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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:59
Decisão põe fim à reserva de vaga para afro-descendente
Juiz entendeu ser incosntitucional esse tipo de garantia de vagas para formação de cadastro de reserva do cargo de assistente administrativo
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:16
Proposta reserva vagas de trabalho a portadores de anemia falciforme
O Projeto de Lei 7561/10.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos de terceiro. Reserva da meação do cônjuge.
Bem indivisível.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:57
Concessionária deve arcar com custos de carro reserva para cliente
Concessionária deve arcar com custos de veículo reserva que deve ficar na posse da consumidora
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:59
Indevida incidência de ICMS sobre demanda de reserva
reserva, por não corresponder ao efetivo consumo de energia.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 16:34
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 14:55
Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2697/07, do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que institui cotas para trabalhadores afrodescendentes em empresas privadas.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 15:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 09:40
Doação com Reserva de Usufruto: entenda o procedimento em Cartório
A Escritura de Doação com Reserva de Usufruto pode ser feita em qualquer Cartório de Notas.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 11:49
Venda a crédito com reserva de domínio. Pedido de leilão
Execução de Contrato de Venda com Reserva de Domínio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 11:22
Locadora deverá indenizar consumidores por não honrar reserva de veículo
Os autores alegaram que, após o desembarque no aeroporto de Congonhas -SP, a empresa ré não honrou a reserva de locação de veículo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2018 - 11:25
Ação de Cobrança. Restituição de reserva de poupança. Previdência Privada
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 18:15
Câmara aprova reserva de ingressos para venda online
Pelo menos 10% dos ingressos para eventos esportivos ou culturais devem ficar disponíveis para vendas pela internet
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Proposta reserva vagas para alunos pobres em escolas particulares
Projeto prevê a destinação de 5% das vagas de escolas particulares para estudantes carentes
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 13:43
Tribunal anula ato que transferiu policial militar para reserva remunerada
capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro para a inatividade por tempo de serviço, sob o regime de reserva remunerada.
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Array Publicado em 2008-06-26T21:47:00+00:00